Legislação e Normas

BOAS PRÁTICAS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Segurança da informação é prioridade na Genial Investimentos. Você pode ficar tranquilo que seus dados estão seguros conosco.

INSTRUÇÃO 555/14

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

RESOLUÇÃO 1120/86

Aprova a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

RESOLUÇÃO 3461/09

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

LEI 9613/98

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO 301/99

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os arts. 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referentes aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

INSTRUÇÃO CVM Nº 505, DE 27/06/2011

Atendimento ao disposto no artigo 20, da Instrução CVM nº 505 de 27/06/2011 e das demais normas expedidas pela BM&FBOVESPA e CETIP.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

Formulário de Referência 2020 - Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

Formulário de Referência 2020 - Plural Investimentos Gestão de Recursos LTDA.

INSTRUÇÃO CVM Nº 51, DE 09/06/1986

Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras.

INSTRUÇÃO CVM Nº 117, DE 03/05/1990

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

INSTRUÇÃO CVM Nº 168, DE 23/12/1991

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

INSTRUÇÃO CVM Nº 301, DE 16/04/1999

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os arts. 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referentes aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

INSTRUÇÃO CVM Nº 380, DE 23/12/2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

INSTRUÇÃO CVM 578, DE 30/08/2016

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. Revoga as Instruções 209/94, 225/94, 236/95, 253/96, 278/98, 363/02, 368/02, 391/03, 406/04; os arts. 1º, 2,º 5º e 6º da Instrução 435/06; o art. 15 da Instrução 450/07; as Instruções 453/07, 460/07, 496/11; os arts. 2º e 4º da Instrução 498/11; as Instruções 501/11, 535/13, 540/13.

INSTRUÇÃO CVM Nº 398, DE 28/10/2003

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.

INSTRUÇÃO CVM Nº 400, DE 29/12/2003

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.

INSTRUÇÃO CVM 555, DE 17/12/2014

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento. Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

INSTRUÇÃO CVM 560, DE 27/03/2015

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.Revoga as Instruções 325/00; 353/01 e 419/05 e as Deliberações 366/00 e 532/08.

INSTRUÇÃO CVM Nº 461, DE 23/10/2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.

INSTRUÇÃO CVM Nº 472, DE 31/10/2008

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII. Revoga as Instruções 205/94, 389/03, 418/05 e 455/07.

INSTRUÇÃO CVM Nº 476, DE 16/01/2009

Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

INSTRUÇÃO CVM 598, DE 03/05/2018

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/10 e 538/13.

INSTRUÇÃO CVM Nº 494, DE 20/04/2011

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. Alterada pela Instrução 585/17.

INSTRUÇÃO CVM Nº 497, DE 03/06/2011

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Alterada pelas Instruções 515/11 e 593/17.

INSTRUÇÃO CVM Nº 505, DE 27/09/2011

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários. Alterada pelas Instruções 526/12 e 581/16.

RESOLUÇÃO BACEN Nº 4373, DE 29/9/2014

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

RESOLUÇÃO BACEN Nº 1.655, DE 26/10/1989

Disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

LEI Nº 9.613, DE 03/03/1998

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

BANCO CENTRAL - CIRCULAR Nº 3.461 DE 24/07/2009

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

LEI Nº 12.846, DE 1/08/2013

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências

REGULAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO DE AÇÕES

Dispões sobre as regras relativas aos sistemas de negociação do Segmento BOVESPA

CÓDIGO DE CONDUTA BM&FBOVESPA

OFÍCIO CIRCULAR Nº 018/2013-DP

Alterações na Política de Tarifação dos Produtos do Mercado a Vista de Renda Variável.

LEI Nº 6.322, DE 19/09/2012

Dispõe sobre a contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone, para o Estado do Rio de Janeiro.

CÓDIGO DE ÉTICA