Legislação e Normas

INSTRUÇÃO 555/14

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.

Resolução 1120/86

Aprova a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Resolução 3461/09

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Lei 9613/98

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Instrução 301/99

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os arts. 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referentes aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Regras e Parâmetros de Atuação (RPA) da Corretora

Atendimento ao disposto no artigo 20, da Instrução CVM nº 505 de 27/06/2011 e das demais normas expedidas pela BM&FBOVESPA e CETIP.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Formulário de Referência Geração Futuro Corretora de Valores S.A.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Formulário de Referência GF Gestão de Recursos Ltda.

Instrução CVM nº 51, de 09/06/1986

Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras.

Instrução CVM nº 117, de 03/05/1990

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências.

Instrução CVM nº 168, de 23/12/1991

Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores.

Instrução CVM nº 301, de 16/04/1999

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os arts. 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referentes aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Instrução CVM nº 380, de 23/12/2002

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências.

Instrução CVM 578, de 30/08/2016

Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. Revoga as Instruções 209/94, 225/94, 236/95, 253/96, 278/98, 363/02, 368/02, 391/03, 406/04; os arts. 1º, 2,º 5º e 6º da Instrução 435/06; o art. 15 da Instrução 450/07; as Instruções 453/07, 460/07, 496/11; os arts. 2º e 4º da Instrução 498/11; as Instruções 501/11, 535/13, 540/13.

Instrução CVM nº 398, de 28/10/2003

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.

Instrução CVM nº 400, de 29/12/2003

Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988.

Instrução CVM 555, de 17/12/2014

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento. Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.

Instrução CVM 560, de 27/03/2015

Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.Revoga as Instruções 325/00; 353/01 e 419/05 e as Deliberações 366/00 e 532/08.

Instrução CVM nº 461, de 23/10/2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado.

Instrução CVM nº 472, de 31/10/2008

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII. Revoga as Instruções 205/94, 389/03, 418/05 e 455/07.

Instrução CVM nº 476, de 16/01/2009

Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

Instrução CVM 598, de 03/05/2018

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga as Instruções 483/10 e 538/13.

Instrução CVM nº 494, de 20/04/2011

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. Alterada pela Instrução 585/17.

Instrução CVM nº 497, de 03/06/2011

Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. Alterada pelas Instruções 515/11 e 593/17.

Instrução CVM nº 505, de 27/09/2011

Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários. Alterada pelas Instruções 526/12 e 581/16.

Resolução BACEN nº 4373, de 29/9/2014

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 1.655, de 26/10/1989

Disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades corretoras de valores mobiliários.

Lei nº 9.613, de 03/03/1998

Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Banco Central - Circular nº 3.461 de 24/07/2009

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Lei nº 12.846, de 1/08/2013

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Regulamento de Operações do Mercado de Ações

Dispões sobre as regras relativas aos sistemas de negociação do Segmento BOVESPA

Código de Conduta BM&FBOVESPA

Ofício Circular nº 018/2013-DP

Alterações na Política de Tarifação dos Produtos do Mercado a Vista de Renda Variável.

Lei nº 6.322, de 19/09/2012

Dispões sobre a contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone, para o Estado do Rio de Janeiro.

Código de Ética